Notícias

19/01/2015 - Baixada Santista pode ter inspeção ambiental de veículos até o final do próximo ano
A Baixada Santista deve receber até o final do próximo ano o programa de inspeção ambiental de veículos leves, pesados e motocicletas. A fiscalização, que visa controlar as emissões de poluentes da frota, já é uma realidade nas cidades do Rio de Janeiro e São Paulo.

A região foi escolhida porque possui uma concentração elevada de poluentes gerados em processos de combustão, direta ou indiretamente. Esse cenário é bastante influenciado pelo grande fluxo diário de caminhões que têm como destino o polo industrial de Cubatão e o PortodeSantos.

A inspeção veicular é uma das ações locais citadas no Plano de Controle de Poluição Veicular do Estado (PCPV) a serem implementadas durante o triênio 2014-2016. As medidas contam com o aval do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema).

O documento prevê uma série de medidas e recomendações diretas aos cidadãos e aos gestores públicos, para que haja uma melhoria na qualidade do ar das cidades paulistas. Conforme o gerente do departamento de Apoio Operacional da Cetesb, Carlos Ibsen Vianna Lacava, a Baixada Santista poderá ter mais de um centro de inspeção. O cálculo exato depende de um estudo técnico que leva em consideração o número da frota local e da distância máxima permitida entre essas unidades.

O representante da estatal explica que ainda não há um estudo pronto para iniciar a avaliação periódicados veículos. Isso só poderá ocorrer após a aprovação do Projeto de Lei estadual nº 1.187/2009, que cria o programa de inspeção e manutenção da frota paulista.

A proposta, de autoria do ex-governador José Serra (PSDB), tramita em regime de urgência na assembleia Legislativa.

Apesar dessa indicação, a tramitação da proposta está parada há quase cinco anos. Desde 13 de abril de 2010, a matéria está na pauta do dia da Casa. Ainda não há uma previsão de quando será apreciada pelos parlamentares.

De acordo com Lacava, as prefeituras até poderiam prestar esse serviço, mas isso dependeria de um convênio a ser firmado com a própria Cetesb. Até o momento, não há nenhuma tratativa nesse sentido.

Dificuldades

As ações previstas no PCPV e aquelas que são limitadas à frota licenciada no Estado podem ser insuficientes para gerar uma grande redução da poluição atmosférica oriunda dos veículos, porque os caminhões que chegam ao polo industrial de Cubatão e ao Porto de Santos têmorigens distintas.

Para melhorar essa situação, o documento recomenda que a Cetesb intensifique as ações de fiscalização de fumaça. Além disso, frisa a necessidade de postos de verificação da regulagem dos caminhões, por parte das empresas locais.

Essa atuação da iniciativa privada deve ser combinada com medidas gerais, como a gestão ambiental das operadoras de serviços de transporte, a renovação da frota e a substituição por modais menos poluentes, como ferrovias e dutovias. "Atualmente, não temos como impedir que veículos muito antigos circulem. Como temos a ausência de um programa de inspeção, procuramos fiscalizar com instrumentos de que dispomos nas nossas
equipes", destaca Lacava.
Moreflex Borrachas
Rod. RS 240, Km 06 - Cx. Postal 30 - Portão/RS - Brasil
Tel. (51) 3562-9500
     
Desenvolvimento INET Solutions - © Todos os direitos reservados - Moreflex Ltda - 2010